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O tema sustentabilidade, apesar da sua importância ramificada junto à Administração Pública, ainda é bastante carente de atenção pelos gestores públicos.

Com origem no latim, sustentabilidade significa sustentar, apoiar, conservar e está normalmente relacionada com uma...

26/08/2018

Instituído a partir da Instrução Normativa n° 01 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 29 de março de 2018,  o Plano Anual de Contratações (PAC) é a atual preocupação dos gestores da Administração Pública Federal direta, au...

Com a edição da Instrução Normativa nº 03/2018, de 26 de abril de 2018, estabelecendo regras de funcionamento do SICAF, no âmbito do Poder Executivo Federal, as UASG não realizam mais o atendimento em postos físicos para cadastramento e manutenção cadastral de forneced...

Os efeitos trazidos pela alteração dos limites de valores das modalidades previstas pela Lei nº 8.666/93 atingiram, dentre outros dispositivos que não só a escolha da modalidade, aqueles que tratam do recebimento de materiais, obras e serviços, previstos pelos artigos...

15/03/2018

Saudações companheiros e companheiras de licitações. Foi implantado a partir de primeiro de março de 2018 mais uma funcionalidade para o módulo “GESTÃO DE ATA SRP”. Esse módulo se destina aos órgãos e entidades usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços...

09/03/2018

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 indica os tão conhecidos prinícpios da Administração pública, dos quais destacamos aqui o da Publicidade. Segundo Silva (2000, p.669), “a publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o P...

01/03/2018

A contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento, com base na legislação e jurisprudência, tem se mostrado solução eficiente utilizada por gestores diante de situações em que o licitante vencedor é convocado para assinar o contrato ou retirar o termo equival...

Nos contratos celebrados com a Administração Pública, a principal garantia assegurada ao Contratado pode ser traduzida no chamado direito à intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

Os contratos administrativos devem possuir uma adequação financeira...