O tema sustentabilidade, apesar da sua importância ramificada junto à Administração Pública, ainda é bastante carente de atenção pelos gestores públicos.

Com origem no latim, sustentabilidade significa sustentar, apoiar, conservar e está normalmente relacionada com uma...

26/08/2018

Instituído a partir da Instrução Normativa n° 01 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 29 de março de 2018,  o Plano Anual de Contratações (PAC) é a atual preocupação dos gestores da Administração Pública Federal direta, au...

Com a edição da Instrução Normativa nº 03/2018, de 26 de abril de 2018, estabelecendo regras de funcionamento do SICAF, no âmbito do Poder Executivo Federal, as UASG não realizam mais o atendimento em postos físicos para cadastramento e manutenção cadastral de forneced...

Os efeitos trazidos pela alteração dos limites de valores das modalidades previstas pela Lei nº 8.666/93 atingiram, dentre outros dispositivos que não só a escolha da modalidade, aqueles que tratam do recebimento de materiais, obras e serviços, previstos pelos artigos...

15/03/2018

Saudações companheiros e companheiras de licitações. Foi implantado a partir de primeiro de março de 2018 mais uma funcionalidade para o módulo “GESTÃO DE ATA SRP”. Esse módulo se destina aos órgãos e entidades usuários do Sistema Integrado de Administração de Serviços...

09/03/2018

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 indica os tão conhecidos prinícpios da Administração pública, dos quais destacamos aqui o da Publicidade. Segundo Silva (2000, p.669), “a publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o P...

01/03/2018

A contratação remanescente de obra, serviço ou fornecimento, com base na legislação e jurisprudência, tem se mostrado solução eficiente utilizada por gestores diante de situações em que o licitante vencedor é convocado para assinar o contrato ou retirar o termo equival...

Nos contratos celebrados com a Administração Pública, a principal garantia assegurada ao Contratado pode ser traduzida no chamado direito à intangibilidade do equilíbrio econômico-financeiro contratual.

Os contratos administrativos devem possuir uma adequação financeira...

15/02/2018

Segundo Manual de controle interno do Poder Executivo Federal,(2001, p. 69) Segregação de funções é a previsão da separação entre as funções de autorização/aprovação de operações, execução, controle e contabilização, dentro das unidades, de tal forma que nenhuma pessoa...

A pesquisa de preço é um procedimento formal que que deve compor a fase de planejamento da licitação. Nesse sentido o Tribunal de Contas da União indica a necessidade de realização de ampla pesquisa de preço, fundamentadas e detalhadas com base no planejamento eficient...

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